Ganhar uma licitação de escopo longo (como obras ou fornecimento continuado) é motivo de comemoração, mas executar esse contrato ao longo dos meses pode se tornar um pesadelo financeiro se os preços de mercado dispararem. Inflação, crises logísticas globais e flutuações cambiais repentinas podem transformar um contrato lucrativo em um ralo de prejuízos.
Muitos empresários acreditam que são obrigados a arcar com o prejuízo sob pena de sofrerem sanções administrativas. Isso é um mito. A legislação protege o Equilíbrio Econômico-Financeiro do contrato.
O que é o Reequilíbrio (ou Realinhamento)?
Diferente do reajuste anual (que corrige a inflação normal prevista no edital por índices como IPCA ou IGP-M), o reequilíbrio econômico-financeiro serve para readequar os preços diante de eventos imprevisíveis, de consequências incalculáveis ou de força maior.
Como comprovar o direito ao reequilíbrio?
A Administração Pública não concederá o aumento de preços com base em meras alegações. Você precisa construir uma “prova robusta”:
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Nexo de Causalidade: Demonstrar o evento imprevisível (ex: uma guerra que fez o preço do asfalto ou dos microchips disparar globalmente).
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Comprovação de Preços: Apresentar a nota fiscal de compra da época da proposta versus notas fiscais atuais e cotações de mercado de ampla circulação, provando que a margem de lucro foi totalmente corroída.
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Planilha de Custos Aberta: Demonstrar matematicamente o impacto no preço unitário do contrato.
💡 Recomendação: Não pare a execução do serviço por conta própria, pois isso pode gerar multas pesadas e suspensão de licitar. O caminho correto é protocolar um pedido administrativo de realinhamento de preços devidamente fundamentado por um corpo jurídico especializado antes que a situação se torne insustentável.
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