Artigos Estratégicos
Conte Jurídico Estratégico em Licitações e Contratos Administrativos.Análises jurídicas, pareceres e orientações práticas
sobre Licitações e Contratos Administrativos.
O impacto do PL 304/2025 nos Tribunais de Contas: O que muda para as defesas de licitantes?
O cenário do direito administrativo e do controle externo está prestes a passar por uma importante transformação com o avanço do Projeto de Lei nº 304/2025. O projeto propõe tornar privativa da advocacia a atuação representativa e as defesas técnicas perante os...
Explosão no preço dos insumos: Como pedir o Reequilíbrio Econômico-Financeiro sem romper o contrato
Ganhar uma licitação de escopo longo (como obras ou fornecimento continuado) é motivo de comemoração, mas executar esse contrato ao longo dos meses pode se tornar um pesadelo financeiro se os preços de mercado dispararem. Inflação, crises logísticas globais e...
Fui desclassificado injustamente no Pregão Eletrônico: Qual o prazo e como estruturar um recurso vencedor?
O pregão eletrônico é dinâmico, rápido e, muitas vezes, palco de decisões arbitrárias ou equivocadas por parte dos pregoeiros e agentes de contratação. Seja por excesso de formalismo ou por má interpretação da proposta, a desclassificação injusta de uma empresa...
Como vender para o Governo do Zero: O checklist definitivo de documentos para sua primeira licitação
Não espere o edital dos seus sonhos ser publicado para emitir essas certidões. Muitas delas levam dias para sair (especialmente as municipais ou quando há alguma pendência). Mantenha uma pasta na nuvem atualizada mensalmente. Estar pronto para o combate é o primeiro passo para a vitória.
Os 3 erros mais comuns na transição para a Lei 14.133/21 que podem desclassificar sua empresa
A Nova Lei de Licitações não veio para inviabilizar o mercado, mas para profissionalizá-lo. Adaptar o setor de licitações da sua empresa às novas exigências é o único caminho para garantir contratos públicos sustentáveis e seguros.
PL 304/2025 e o controle externo nas licitações: contribuições para um modelo equilibrado entre controle social e defesa técnica
1. Introdução O Projeto de Lei nº 304/2025 propõe tornar privativa de advogado a postulação perante os Tribunais de Contas, mediante alterações na Lei nº 8.906/1994 e na Lei nº 13.105/2015. A iniciativa é relevante e dialoga com a crescente complexidade técnica do...
Lincoln Faria | Especialista em Licitações Públicas e Direito Administrativo
Atuação voltada à estratégia jurídica e comercial em licitações públicas, com foco na prevenção de riscos, defesa administrativa e posicionamento estratégico de empresas perante o Poder Público.
Formação e Especialização:
Com formação em Direito, pós-graduação em Direito Administrativo e experiência profissional ligada à área de tecnologia, direcionou sua atuação ao Direito Público com foco em licitações públicas, contratos administrativos, análise de edital, recursos administrativos e estratégias para empresas que atuam no mercado público.
Experiência no Setor Público e Inovação
Diferencial Estratégico
A atuação é voltada não apenas à defesa administrativa e judicial, mas também à prevenção de riscos, análise estratégica de editais e definição de posicionamento para empresas que desejam contratar com o Poder Público. Combina experiência prática, análise técnica e compreensão da dinâmica real das contratações públicas.
A experiência no setor público, com passagens pela Prefeitura do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, aliada à vivência prática com empresas de tecnologia, SaaS e GovTechs, proporciona uma visão técnica e operacional das contratações públicas modernas, especialmente em cenários que envolvem inovação, serviços digitais e modelos complexos de execução contratual.
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